Não há cerceamento em negar testemunho sobre assunto pacificado

O autor da ação ajustou um contrato verbal com a cooperativa, estabelecendo que cada um dos

Agravo regimental em agravo de instrumento. Ausência de instrumento de procuração outorgado à advogada do agravado. Julgamento oriundo de Juizado Especial. Mandato verbal.

face de acórdão que decidiu pela rescisão de contrato de assessoria e planejamento.

Carta Chamando Fiador para Pagamento Aluguel

Alteração Contratual de Locação Não-Residencial

Instituição de compromisso arbitral extrajudicial

Contrato de locação e uso de espaço para programa de rádio

Contrato para desenvolvimento de sistema de informática

Autorização para divulgação de teor de obra na internet

Instrumento particular de locação de nome de domínio

Arrendamento rural (exploração pecuária)

Termo de adesão a curso em Web Site

Procuração geral da mulher ao marido - Outorga uxória

Contrato de Patrocínio de Site

Sociedade em conta de participação

Exoneração de fiança

Compromisso de Compra e Venda de Terreno

Certidão de Construção

Contrato de Corretagem para Venda de Imóveis

Vide Lei nº 6.530/78 que regulamenta a profissão de corretor de imóveis.

Acordo verbal dá direito ao pagamento de corretagem por venda de casa

Os antigos proprietários deverão pagar R$ 39 mil reais pelo valor remanescente da comissão de carretagem, acrescido com juros e correção

Arrendamento de Imóvel Rural